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Robinho é condenado em última instância na Itália por violência sexual

Sentença emitida pela 3ª Corte de Cassação de Roma, equivalente a terceira e última instância no país, é definitiva; prisão no Brasil não deve ocorrer

Por Da redação Atualizado em 19 jan 2022, 14h24 - Publicado em 19 jan 2022, 11h51

O atacante Robinho foi condenado de forma definitiva nesta quarta-feira, 19, pela justiça italiana. A sentença concedida após audiência na 3ª Seção Penal da Corte de Cassação de Roma, equivalente a terceira e última instância no país, é de nove anos de prisão pelo crime de violência sexual em grupo contra uma jovem albanesa, ocorrido em 22 de janeiro de 2013, na casa noturna Sio Café, quando o brasileiro era jogador do Milan. O veredicto foi dado por um colegiado de cinco juízes – uma mulher e quatro homens.

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Além de Robinho, a mesma sentença foi imposta para o seu amigo, Ricardo Falco, também presente no dia. De acordo com informações do ge, o atacante não participou presencialmente da sessão que durou cerca de trinta minutos. Ele foi representado pelos advogados italianos Alexander Gutierres e Franco Moretti, enquanto a vítima esteve no local acompanhada pelo defensor Jacopo Gnocchi.

Pelo fato de morar no Brasil, a possibilidade de prisão do jogador ainda é considerada remota por seus representantes, pois seria condicionada à emissão de um mandado internacional de prisão. Ambos não poderão ser extraditados para a Itália para cumprimento da pena pelo fato da Constituição Brasileira de 1988 não permitir. A prisão ainda pode ser decretada caso Robinho viaje a alguns países da Europa.

Durante a sessão, um dos advogados do jogador, Franco Moretti, afirmou que relação entre a mulher e Robinho foi consensual. Ele apresentou, a exemplo do último julgamento, novos pontos sobre a conduta da vítima e citou um dossiê da vida privada.

De acordo com o ge, o presidente da audiência na Corte de Cassação, Luca Ramacci, chamou a atenção do advogado do jogador, dizendo que ali não era o local indicado para tal discussão.

Robinho foi condenado por crime de violência sexual cometido em 2013 -
Robinho foi condenado por crime de violência sexual cometido em 2013 – Alessandro Garofalo/Reuters/VEJA

A defesa de Robinho já havia apresentado anteriormente um recurso de 65 páginas, com dezenove anexos e quatro consultorias técnicas para desmontar a sentença inicial condenatória.

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A justiça italiana apontou que a vítima, que não teve seu nome revelado, estava em condições de inferioridade psíquica e física.  Durante os julgamentos, a defesa de Robinho chegou a contestar traduções feitas nas interceptações telefônicas e apresentou uma espécie de dossiê com diversos anexos do histórico pessoal da vítima, contendo principalmente fotos.

Robinho chegou a ser anunciado pelo Santos em outubro de 2020, naquela que seria sua quarta passagem pelo clube. A repercussão ruim sobre o processo fez com o Santos repensasse a contratação.

O clube afirmou em 16 de outubro daquele ano ter optado pela suspensão do contrato firmado até fevereiro de 2021. Na época, a divulgação das transcrições de interceptações telefônicas divulgadas pelo ge foi o principal motivo.

No conteúdo, em diálogo com Ricardo Falco, o jogador indicou que os envolvidos tinham consciência da condição de embriaguez da vítima. Ao ser interrogado, em abril de 2014, Robinho negou a acusação admitindo apenas ter tido relação via sexo oral com a vítima.

Atacante teve desfeito o último acordo com o Santos -
Atacante teve desfeito o último acordo com o Santos – Levi Bianco/Brazil Photo Press/Folhapress

No caso de Falco, perícia identificou a presença de seu sêmen nas roupas da jovem. A conversa entre Robinho e Falco aconteceu no carro de Robinho. O jogador demonstra preocupação com o estado da vítima e com a possibilidade de que possa prestar depoimento.

A denúncia inicial aponta que Robinho e cinco amigos a intoxicaram com álcool até que a mesma fosse incapaz de recusar o ato sexual. Ele também foi condenado ao pagamento de 60.000 euros (375.000 reais pela cotação atual) a mulher.

Robinho e Falco foram condenados com base no artigo “609 bis” do código penal italiano, que fala da participação de duas ou mais pessoas reunidas para ato de violência sexual – forçando alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade “física ou psíquica.

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